Recentemente, as definições de startup foram atualizadas pelo governo, com a sanção do novo Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador.

De acordo com o texto do novo marco, são consideradas startups as organizações empresariais ou societárias com atuação na inovação aplicada a modelo de negócios ou a produtos e serviços ofertados. Essas empresas devem ter receita bruta anual de no máximo R$16 milhões e até dez anos de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Também precisam declarar em seus atos constitutivos que fazem uso de um modelo de negócio inovador em sua atividade. Para saber mais, é só clicar aqui e acessar a Lei Complementar!